A Paschoa Sociedade de Advogados ("PSA") é um escritório de advocacia dedicado à prestação de serviços jurídicos de excelência nas áreas empresarial, tributária e cível, comprometido em oferecer aos seus clientes soluções tecnicamente rigorosas e bem fundamentadas.

Nossa missão é assegurar aos nossos clientes uma assistência jurídica de qualidade, prestada por profissionais competentes e qualificados. Para tanto, precisaremos tratar algumas de suas informações pessoais.

Asseguramos aos nossos clientes, parceiros, colaboradores e fornecedores o nosso compromisso permanente com a proteção de seus dados e de sua privacidade. Prezamos pela transparência informacional durante todo o período em que realizamos o tratamento das suas informações e atuamos em atenção integral à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – "LGPD") e às demais normas aplicáveis à matéria.

Portanto, é importante que você leia atentamente este Aviso de Privacidade. Caso possua qualquer dúvida relativa ao seu conteúdo ou ao tratamento de seus dados, entre em contato conosco por meio do e-mail dpo@paschoa.adv.br.

O que você encontra neste documento?

Neste documento, você encontrará as seguintes informações sobre a utilização de seus dados pessoais:

• Tipos de dados coletados
• Utilização de seus dados
• Compartilhamento de dados
• Cookies
• Como mantemos seus dados seguros
• Prazo de retenção
• Seus direitos
• Legislação aplicável e alterações
• Contato
• Definições

Tipos de dados coletados

A PSA trata apenas os dados pessoais estritamente necessários e adequados às finalidades a que se destinam, sempre mediante a identificação de base legal apta a suportar o referido tratamento.

Para que possamos tornar nossos serviços disponíveis a você, aperfeiçoá-los ou personalizá-los, poderemos obter algumas informações, tais como:

Além das informações acima, tratadas na eventual relação profissional ou comercial com você, a PSA, em razão de suas atividades profissionais de advocacia, também realiza o tratamento de dados de diversos titulares — cujas informações são obtidas de fontes variadas, como órgãos públicos e tribunais — na condução dos serviços jurídicos contratados por seus clientes.

Utilização de seus dados

A PSA assegura a você o correto tratamento das suas informações, utilizando-as para finalidades específicas, legítimas e informadas. Abaixo, você encontrará as finalidades para as quais realizamos o tratamento de seus dados.

Compartilhamento dos dados

Poderemos compartilhar seus dados quando necessário ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias às quais estamos subordinados, para responder a processo judicial ou administrativo promovido por particulares ou autoridades públicas, e para manter a segurança e a integridade de nossa propriedade ou proteger nossos direitos.

Além disso, eventualmente compartilharemos suas informações com fornecedores autorizados para a prestação de serviços especializados, como tecnologia, armazenamento em nuvem e marketing. Nesses casos, cuidamos para que essas empresas cumpram nossos requisitos de privacidade, proteção e segurança de dados, afastando qualquer permissão relativa ao uso das informações para finalidades distintas daquelas descritas neste documento.

Observe, também, que alguns dos seus dados podem nos ser fornecidos por intermédio de empresas parceiras. Nessas hipóteses, advertimos que as condições de privacidade de terceiros podem diferir das praticadas pela PSA. Caso você forneça dados pessoais a quaisquer dessas empresas, tais dados serão regidos pelas respectivas políticas de privacidade.

Cookies

Utilizamos cookies para melhorar o desempenho do nosso website e personalizar a sua experiência de navegação, com o objetivo de torná-la mais agradável e adequada às suas preferências e configurações.

O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no Site e por adotar o navegador de sua preferência, conforme o padrão HTML utilizado.

Atualmente, a PSA faz uso dos cookies discriminados abaixo, em atenção integral à Lei Geral de Proteção de Dados:

Para controlar os dados coletados por cookies, web beacons e tecnologias semelhantes, você pode usar os controles do seu navegador de internet. Nas configurações, é possível limitar como os sites que você visita utilizam cookies, bloqueá-los (com exceção dos cookies estritamente necessários) ou removê-los de seu histórico. Nesse caso, não se esqueça de alterar as configurações dos navegadores em todos os seus dispositivos (tablets, smartphones, notebooks etc.).

Por fim, informamos que, após você autorizar a utilização de cookies em nosso Site, a PSA armazenará um cookie em seu dispositivo para replicar sua autorização em um próximo acesso.

Como mantemos seus dados seguros

Suas informações são de suma importância para a execução das nossas atividades e para que possamos atendê-lo(a) de maneira adequada. Assim, adotamos as medidas cabíveis e proporcionais para mantê-las em segurança, a salvo de perda, alteração, destruição ou vazamento.

Utilizamos tecnologia para proteger seus dados pessoais desde o momento da coleta até o armazenamento em sistemas confiáveis, fornecidos por parceiros submetidos a cláusulas robustas de proteção de dados e comprometidos com a segurança e o cumprimento das normas aplicáveis.

Além disso, temos implementadas medidas administrativas voltadas à privacidade e à proteção de dados e aplicamos métodos de proteção contra acessos não autorizados aos nossos sistemas. Você deve compreender, contudo, que nenhum ambiente na web é totalmente seguro, de forma que a PSA não pode garantir que todas as informações que trafegam em seu Site estejam imunes a acessos ilegítimos perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida.

Prazo de retenção

As suas informações serão mantidas conosco pelo período em que durar o nosso relacionamento, a fim de que possamos atingir as finalidades descritas neste documento e desde que estritamente necessárias.

De maneira geral, mantemos currículos pelo prazo de 1 (um) ano, contado de seu recebimento. Ultrapassado esse período, o currículo será expurgado de nossos sistemas, ressalvadas as hipóteses de manutenção legalmente previstas.

Esteja ciente de que, mesmo após o encerramento da nossa relação, poderemos manter suas informações para o exercício regular de direitos em ação judicial, administrativa ou arbitral, bem como para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, respeitados os prazos legalmente previstos.

Considerando que os prazos de retenção podem variar, recomendamos que, caso queira entender melhor por quanto tempo podemos manter as suas informações, entre em contato pelo e-mail dpo@paschoa.adv.br.

Seus direitos

Em atenção e respeito à legislação vigente, a PSA lhe assegura o exercício regular de determinados direitos, mediante requerimento. São eles:

• Confirmação da existência de tratamento, de maneira simplificada e em formato claro e completo;
• Acesso aos seus dados, podendo solicitar cópia impressa legível ou recebimento eletrônico por meio seguro e idôneo;
• Correção de seus dados, quando incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Limitação dos seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação, mediante anonimização, bloqueio ou eliminação;
• Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
• Eliminação dos dados tratados a partir de seu consentimento, nas hipóteses em que o tratamento for exclusivamente baseado em sua autorização;
• Revogação do seu consentimento;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

Esteja ciente de que todas as requisições de exercício de direitos serão submetidas a uma forma de validação de sua identidade, a fim de que possamos direcionar o atendimento exclusivamente ao titular dos dados.

Ressaltamos que, eventualmente, sua solicitação poderá ser rejeitada, seja por motivos formais (por exemplo, impossibilidade de comprovação da sua identidade), seja por motivos legais (por exemplo, pedido de exclusão de dados cuja manutenção seja livre exercício de nossos direitos). Na hipótese de impossibilidade de atendimento, apresentaremos as justificativas cabíveis.

Legislação aplicável e alterações

Este documento foi elaborado com base na Lei Geral de Proteção de Dados, de forma que a PSA reserva o direito de, a seu exclusivo critério, modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer tempo, recomendando-se a sua consulta periódica.

Contato

Quaisquer dúvidas relacionadas a este Aviso de Privacidade, ou caso você queira exercer seus direitos como titular de dados pessoais, poderão ser encaminhadas ao nosso canal de proteção de dados por meio do e-mail dpo@paschoa.adv.br.

Para que sua solicitação possa ser devidamente analisada, pedimos que nos informe seu nome completo, telefone ou e-mail para contato e a descrição detalhada do requerimento.

Definições

A leitura deste documento, integral ou parcial, deverá ser realizada considerando-se as seguintes definições:

Paschoa Sociedade de Advogados ("PSA") is a law firm dedicated to providing legal services of excellence in the corporate, tax and civil areas, committed to offering its clients technically rigorous and well-grounded solutions.

Our mission is to provide our clients with high-quality legal assistance, delivered by competent and qualified professionals. To do so, we will need to process some of your personal information.

We assure our clients, partners, employees and suppliers of our permanent commitment to the protection of their data and privacy. We value informational transparency throughout the entire period in which we process your information and act in full compliance with the Brazilian General Data Protection Law (Law No. 13,709/2018 – "LGPD") and other applicable regulations.

It is therefore important that you read this Privacy Notice carefully. If you have any questions about its content or the processing of your data, please contact us at dpo@paschoa.adv.br.

What will you find in this document?

In this document, you will find the following information about the use of your personal data:

• Types of data collected
• How we use your data
• Data sharing
• Cookies
• How we keep your data safe
• Retention period
• Your rights
• Applicable law and changes
• Contact
• Definitions

Types of data collected

PSA processes only the personal data strictly necessary and adequate for the purposes for which they are intended, always upon identification of a legal basis capable of supporting such processing.

In order to make our services available to you, improve or personalize them, we may obtain certain information, such as:

In addition to the information above, processed in any professional or commercial relationship with you, PSA, by reason of its professional legal activities, also processes data of various data subjects — whose information is obtained from a variety of sources, such as public bodies and courts — in the conduct of the legal services engaged by its clients.

How we use your data

PSA assures you the proper processing of your information, using it for specific, legitimate and informed purposes. Below you will find the purposes for which we process your data.

Data sharing

We may share your data when necessary to comply with legal or regulatory obligations to which we are subject, to respond to judicial or administrative proceedings brought by private parties or public authorities, and to maintain the security and integrity of our property or protect our rights.

In addition, we may occasionally share your information with authorized vendors for the provision of specialized services, such as technology, cloud storage and marketing. In such cases, we ensure that these companies comply with our privacy, data-protection and security requirements, excluding any permission to use the information for purposes other than those described in this document.

Please also note that some of your data may be provided to us through partner companies. In these cases, we advise that third parties' privacy terms may differ from those practiced by PSA. If you provide personal data to any of these companies, such data will be governed by their respective privacy policies.

Cookies

We use cookies to improve the performance of our website and personalize your browsing experience, with the aim of making it more pleasant and suited to your preferences and settings.

The user is responsible for installing any applications required to view the content available on the Site and for adopting the browser of their preference, in accordance with the HTML standard used.

PSA currently uses the cookies listed below, in full compliance with the Brazilian General Data Protection Law:

To control the data collected by cookies, web beacons and similar technologies, you can use your internet browser's controls. In the settings, you can limit how the sites you visit use cookies, block them (with the exception of strictly necessary cookies) or remove them from your history. In that case, remember to change the browser settings on all your devices (tablets, smartphones, notebooks, etc.).

Finally, please be informed that, after you authorize the use of cookies on our Site, PSA will store a cookie on your device to replicate your authorization on a future visit.

How we keep your data safe

Your information is of the utmost importance to the performance of our activities and to enable us to serve you properly. Accordingly, we adopt appropriate and proportionate measures to keep it secure, safe from loss, alteration, destruction or leakage.

We use technology to protect your personal data from the moment of collection through storage in reliable systems, provided by partners subject to robust data-protection clauses and committed to security and compliance with applicable regulations.

In addition, we have administrative measures in place aimed at privacy and data protection, and we apply methods of protection against unauthorized access to our systems. You must understand, however, that no environment on the web is entirely secure, so PSA cannot guarantee that all information passing through its Site is immune to illegitimate access perpetrated through methods developed to obtain information improperly.

Retention period

Your information will be kept with us for the duration of our relationship, so that we may achieve the purposes described in this document, and provided it remains strictly necessary.

As a general rule, we keep résumés for a period of one (1) year from receipt. After this period, the résumé will be purged from our systems, except in cases of retention provided for by law.

Please be aware that, even after the end of our relationship, we may retain your information for the regular exercise of rights in judicial, administrative or arbitral proceedings, as well as to comply with legal and regulatory obligations, subject to the periods provided for by law.

Since retention periods may vary, we recommend that, should you wish to better understand how long we may keep your information, you contact us at dpo@paschoa.adv.br.

Your rights

In observance of and respect for the legislation in force, PSA assures you the regular exercise of certain rights, upon request. They are:

• Confirmation of the existence of processing, in a simplified manner and in a clear and complete format;
• Access to your data, with the option of requesting a legible printed copy or electronic delivery by secure and reliable means;
• Correction of your data when incomplete, inaccurate or outdated;
• Limitation of your data when unnecessary, excessive or processed in violation of the law, through anonymization, blocking or deletion;
• Portability of your data to another service provider, upon express request;
• Deletion of data processed on the basis of your consent, where the processing is exclusively based on your authorization;
• Revocation of your consent;
• Information about the possibility of not providing your consent and the consequences of refusal.

Please be aware that all requests to exercise rights will be subject to a form of identity validation, so that we may direct our response exclusively to the data subject.

We emphasize that your request may occasionally be rejected, whether for formal reasons (for example, inability to verify your identity) or for legal reasons (for example, a request to delete data whose retention is the free exercise of our rights). Where it is impossible to comply, we will present the applicable justifications.

Applicable law and changes

This document was drafted on the basis of the Brazilian General Data Protection Law, and PSA reserves the right, at its sole discretion, to modify, alter, add to or remove parts of this document at any time; periodic review is recommended.

Contact

Any questions related to this Privacy Notice, or if you wish to exercise your rights as a personal-data subject, may be directed to our data-protection channel at dpo@paschoa.adv.br.

So that your request can be properly reviewed, please provide your full name, a contact telephone number or e-mail, and a detailed description of the request.

Definitions

This document, in whole or in part, should be read with the following definitions in mind: